A decisão judicial foi bem recebida pela defesa de Hickel, que considerou o restabelecimento da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio
A Polícia Civil do RJ já sabe que quem aparece nas imagens é um carioca e mais uma argentina, que veio de Buenos Aires para o Rio para participar do Fórum Latino-americano de Educação Musical. O caso repercutiu nas redes sociais.
Luana era passageira de um voo para Natal (RN), previsto para decolar às 13h30, mas foi impedida de embarcar após um tumulto
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a polícia, a prisão preventiva do homem foi realizada e em seguida o meliante foi encaminhado para o sistema prisional
Em 29 de setembro de 2023, o casal formado por Victor Chaves e Arthur Carvalho relatou ter sido vítima de agressão física e injúria homofóbica por parte de Moisés Martins
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
A defesa de Bolsonaro argumenta que, mesmo sem mencionar o nome do ex-presidente, Lula agiu de forma a implicá-lo, resultando em acusações de injúria e difamação.
O incidente foi registrado no boletim de ocorrência, incluindo acusações de lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica.
A jovem que não teve a identidade revelada por decisão judicial deve responder pelos crimes de injúria, difamação e calúnia
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
A instituição afirmou que não há indícios de crime nos casos apresentados pelos parlamentares
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
O suspeito tem várias passagens por crimes como ameaça e injúria contra a ex-mulher, posse e porte de arma de fogo, embriaguez e volante e até um homicídio culposo ocorrido em 2019.