De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O candidato disse ainda que apoiaria Ciro Gomes (PDT) em 2º turno.
O candidato foi sabatinado pelo Uol, Folha e SBT hoje.
Ela disse que o primeiro decreto de Haddad será o indulto ao ex-presidente Lula.