Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Expulso do BBB 26, Pedro Espíndola afirma que busca uma indenização de R$ 4,25 milhões da Globo por suposto descumprimento contratual, falta de assistência psicológica e danos à sua imagem
Justiça reconhece asfixia e violência doméstica como qualificadoras do crime
Matheus Anthony Lima foi condenado pelo feminicídio ocorrido em julho de 2025, em Fortaleza. Ele também deve pagar indenização à família da vítima no valor de R$ 40.500.
Ministério Público afirma que monitorou comunicações da plataforma para reunir provas em ação que pede R$ 120 milhões de indenização contra a influenciadora e a casa de apostas
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
A sentença também fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, que deverá ser paga aos familiares de Antônio Rufino da Silva
O encontro contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que participou das discussões em defesa dos interesses do Piauí.
Sentença também mantém condenação de 66 anos de prisão contra ré por duplo homicídio e tentativa de homicídio em caso de envenenamento ocorrido em Imperatriz.
Amado Batista foi condenado a pagar R$ 453 mil em indenização por morte de criança em sua fazenda no Goiás
O empresário afirmou que não recorreu da decisão judicial e já realizou o pagamento integral da indenização de mais de R$ 76 mil
A ex-cozinheira havia pedido R$ 385.233,56 em indenizações e verbas trabalhistas para a atriz
A decisão foi divulgada junto aos detalhes da sentença favorável à campeã do BBB 20, que obteve na Justiça o reconhecimento de danos morais decorrentes de declarações feitas pelo empresário em 2020
Deputado estadual Fábio Novo destina dinheiro de indenização para a AMA
Ministério Público afirma que crime foi premeditado e pede indenização à família
O Ministério Público também solicitou a adoção de medidas protetivas, além da fixação de indenização mínima por danos morais às vítimas.
Justiça de Minas Gerais determinou indenização após irmãos consumirem chocolate com larvas no Sul de Minas
Ministério Público pede indenização de R$ 97 mil pelos danos a vítima
Jogador alega que clube descumpriu regra de renovação contratual durante recuperação de lesão
Em uma postagem na plataforma X, o antigo Twitter, o pastor criticou artistas que, segundo ele, se beneficiariam de recursos públicos
Em juízo, a própria vítima afirmou que Gabriel não era o autor do crime e disse ter sido influenciada no momento da identificação
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
No Piauí, são investigados crimes como adulteração de combustíveis, fraude no abastecimento, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Mc Daniel processa influenciador Rafael Murmura por falas discriminatórias sobre sua orientação sexual. Saiba os detalhes da ação judicial e o valor da indenização pedida.
Plenário do STF decide nesta quarta (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino suspendendo remunerações extras e indenizações acima do teto constitucional, enquanto juízes ameaçam entrar em greve.