O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,57 por litro.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro
O desabafo da ex-primeira dama foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.
Campanha Leão Amigo incentiva doações para projetos sociais de apoio à infância e terceira idade em Oeiras
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Ministro da Fazenda se reúne na segunda-feira (6) com líderes e vice-líderes
O colar, o anel, o relógio e um par de brincos de diamantes foram retidos por funcionários da Receita do aeroporto de Guarulhos.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
Avaliados em R$ 16,5 milhões, itens foram apreendidos pela Receita Federal com um integrante da comitiva brasileira no Aeroporto de Guarulhos, que tentou entrar com eles no país sem declará-los.