Trump dá sinais claros de que sua ação é uma espécie de vingança à OMS, em razão do posicionamento severo que essa instituição adotou em relação a ele, entre 2020 e 2021
Tendo a sua frente uma seleta fileira de convidados ilustres, formada por sete dos maiores multi-bilionários do Planeta, o já Presidente norte-americano disse claramenter para que veio
A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Além da contribuição ao INSS, outros descontos podem ser aplicados, mas de forma opcional ou de acordo com o contrato de trabalho
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor
Conforme a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), o material escolar deve ficar entre 5% e 9% mais caro em 2025
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
A indicação chega após tributação que incidirá em itens considerados prejudiciais à saúde, para desestimular o seu consumo
As promoções da Black Friday ajudaram a impulsionar as vendas de novembro, que contaram com o pagamento do 13º salário
A truculência de Donald Trump ameaça a ordem mundial, impactando o Brasil e outros países. Conheça as últimas declarações do presidente eleito sobre o Canadá e o BRICS
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Dois dos dez deputados faltaram à votação. Base e oposição votaram da mesma forma. Projeto de Lei vai para a sanção de Lula.
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
O governador Elmano de Freitas realizou apresentação sobre o balanço do Governo nos últimos dois anos. Só na Indústria, em 2024, foram mais de 20 mil empregos
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma