O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa da advogada
A mãe de Deolane Bezerra, Solange Bezerra, usou laudos que atestam problemas cardíacos para justificar o pedido de Habeas Corpus
O advogado de defesa afirmou que Tribunal de Justiça do Pernambuco está decidindo um conflito de competência entre câmaras criminais
Deolane Bezerra teve pedido de habeas corpus negado pela justiça de Pernambuco
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
O jogador que está preso no interior de SP tem data para o julgamento do seu pedido de habeas corpus, através de sessões virtuais
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
Suspeito de liderar uma quadrilha de agiotas, o PM morava em mansões, tinha coleção de carros de luxo e, constantemente, fazia viagens a praias paradisíacas.
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento em Teresina no dia 14 de julho deste ano.
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria
DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda.
O artista permanecerá detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza, para onde foi transferido, na última sexta-feira (16)
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco