Nova lei estende o direito ao procedimento, antes restrito a casos de câncer, para qualquer causa de mutilação das mamas, incluindo acidentes e violência física
De acordo com a proposta de Ana Fidelis, os estabelecimentos que descumprirem a medida podem ser punidos com multa e até suspensão de alvará.
O INSS também informou que cerca de 339 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento. O pagamento integral, deve começar em 24 de julho
Diante das previsões de estiagem mais severa, a empresa antecipou a execução de ações do plano, iniciando a primeira manutenção programada
Toffoli anula atos contra Alberto Youssef na Lava Jato, reconhecendo parcialidade de Moro e conluio processual. Entenda a decisão e seus impactos.
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 50 bilhões estão parados em contas inativas
A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil motoristas do país, segundo o governo.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Bolsonaro rompeu com Castro e Bacellar após o episódio, fragilizando a unidade da direita fluminense.
Entidade denuncia falhas estruturais e exige providências para proteger agentes
A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), com a presença de autoridades nacionais e estaduais
Em Teresina, os avanços nos indicadores de saneamento básico têm refletido diretamente na saúde pública.
Semifinalista competição, Tricolor foi o primeiro clube a arrecadar R$ 332 milhões por avançar em uma competi
Arthur Lira propõe alternativa para isenção do IR até R$ 5 mil e compensação da perda do IOF. Entenda a proposta e seus impactos
A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Brasil deve ganhar uma semana de conscientização sobre os cuidados com as mães e gestantes
Durante a ação, foram apreendidas na casa do PM armas, munição, uma máquina fotográfica, notebook, pen drives e produtos de conteúdo erótico.
Por causa do evento e da presença de líderes estrangeiros, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas
O novo Plano Nacional de Educação será um dos marcos legislativos mais importantes da próxima década. C
Foi marcada a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2025.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos documentos e cestas básicas. Os documentos serão submetidos à análise.
Quem também esteve presente no evento, representando os líderes da Educação Nacional, foi a secretaria nacional de educação básica do MEC, Kátia Schweickardt
Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu