PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
Governador apresentou o app Piauí Primeira Infância, que monitora o atendimento a crianças de 0 a 6 anos
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
As solenidades serão realizadas às 9h, no Memorial Expedito Resende, em Piripiri, e às 17h, no Porto das Barcas, em Parnaíba
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Diante do clima tenso e da troca de ofensas, a presidente da Câmara, Paula Calil, ameaçou chamar a segurança para conter os ânimos e chegou a suspender a sessão.
Presidente reforça que "Brasil é dos brasileiros"; governo avalia recorrer à OMC e prioriza negociação com os EUA
Ministra classifica comentários como machistas e misóginos; parlamentares da oposição criticam declaração do presidente.
Medida é resposta a taxas da UE sobre uísque americano; guerra comercial entre EUA e Europa se intensifica
Declaração do presidente Lula após indicação de Gleisi Hoffmann iniciou o embate entre os parlamentares.
O evento reunirá prefeitos, vice-prefeitos eleitos, além de representantes de diversas instituições estaduais e federais.
Ex-presidente da Caixa Econômica é cogitada para ampliar participação feminina no alto escalão do governo
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Lima, em sua fala, reivindicou reparos em estradas, sobretudo da comunidade Chapadinha Sul.
O primeiro lote de restituição será pago no dia 30 de maio, e o pagamento continuará em outros lotes ao longo do ano.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Os manifestantes exigiam aumento da aposentadoria mínima e protestavam contra o ajuste fiscal do governo Milei, com apoio de sindicatos como a CGT.
O sequestro ocorreu em uma região remota do estado do Baluchistão, dificultando a resposta das forças de segurança
O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Presidente se direcionou à imprensa e ao mercado: "por quê que eu vou fazer bravata?"