Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
São Paulo aparece em segundo lugar com R$ 117 milhões, seguidos pelo Paraná, com R$ 85 milhões.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Sites e links maliciosos estão usando o nome do programa e do Ministério de Portos e Aeroportos para capturar dados pessoais de usuários.
Desde a última semana, o estado gaúcho enfrenta fortes chuvas que inundaram várias cidades, afetando mais de um milhão de moradores e deixando mais de 100 mortos
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
Os parlamentares que estão à frente dessas 28 repelentes ideais, como autores ou relatores, são quase que totalmente do PL (partido do ex-presidente da República) e do PP, principal agremiação do Centrão
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
Lula e seu Governo tiveram aumento na avaliação positiva nos Estados do Sul do Brasil
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.
Solidariedade está na base do governo Lula, mas avalia que não tem sido tratado como prioridade e reclama da articulação do Palácio com o Congresso Nacional
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.
O governo federal vai restaurar estradas estaduais danificadas pela tempestade no Rio Grande do Sul, anunciou o presidente Lula. A assistência será prestada pelo Ministério dos Transportes
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.