Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
Com sede em Xangai, na China, o Banco do Brics foi criado em 2014 com a missão de financiar projetos de infraestrutura e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Relatório final de Angelo Coronel prevê superávit primário de R$ 15 bilhões; CMO analisa texto antes da sessão conjunta
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Vice-governador perigrinou pelos gabinetes do Senado em encontros com Marcelo Castro e Ciro Nogueira
O presidente da Comissão responsável por votar o orçamento deste ano culpou o governo pelo atraso
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
Lideranças petistas têm divisões internas, enquanto presidente da Câmara busca nome que facilite negociações entre bancadas
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Oposição marca protesto para 6 de abril na Paulista; governistas farão ato no dia 30 de março
Deputada federal pode ser a primeira pessoa transgênero a concorrer ao Palácio dos Bandeirantes
Ministra consultará líderes para definir envio da proposta; Lewandowski destaca criação de um "SUS da segurança pública"
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Presidente se direcionou à imprensa e ao mercado: "por quê que eu vou fazer bravata?"
Ministra reúne-se com líderes e relator para resolver impasses; governo deve indicar cortes até sexta para incluir programas como Pé de Meia e Vale Gás
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
Senador Randolfe Rodrigues diz que não houve qualquer interferência do Governo nas decisões tomadas pelo Ibama.
O Presidente oficializa mudanças no primeiro escalão do governo em cerimônia no Palácio do Planalto