Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
A agressão se deu uma vez que parlamentares da oposição tumultuaram a Câmara e entoaram gritos contra o presidente da República
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O partido se transformou em ponto de fuga para deputados e senadores insatisfeitos com legendas que se aproximaram do Governo, como o Republicanos e o PP.
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
A facção criminosa buscava levantar informações sobre os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça
No acidente, que aconteceu na quarta-feira (6), três brasileiros ficaram feridos.
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos
A santa é padroeira de Manaus (AM), o que garante um feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
As primeiras reuniões do G20 estão programadas para dezembro, em Brasília, no Palácio do Itamaraty
A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a confirmação laboratorial de caso confirmado de peste suína clássica através do laudo, os médicos veterinários da ADAPI foram acionados
A comissão, que tem como objetivo investigar o afundamento de solo decorrente da extração de sal-gema em Maceió (AL)
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos