O evento que assinalou o aniversário de um ano dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, na segunda-feira (8), revelou um discurso alinhado entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a maior parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, evidenciou o racha político que prevalece no Congresso.
O presidente da República e os ministros do STF, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, que falaram no evento, enfatizaram a necessidade de punição aos golpistas.
O Congresso se mostrou dividido.
A presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de ministros do centrão e de partidos de direita contrastou com a ausência de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e de boa parte dos parlamentares dos partidos que formalmente apoiam o governo, além da oposição bolsonarista, que já era um desfalque anunciado.
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023. Contou também com a presença de governadores, prefeitos, outros políticos e os três comandantes das Forças Armadas.
O hino nacional foi entoado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Críticas a Bolsonaro
Jair Bolsonaro (PL) foi citado diretamente na fala de Lula, que o classificou como "ex-presidente golpista".
"Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas", disse Lula em sua fala, a que encerrou a solenidade.
Moraes, que é relator das investigações sobre o 8 de janeiro, novamente citou como exemplo a ser descartado a fracassada política de apaziguamento promovida por Inglaterra e França em relação a Adolf Hitler nos anos 30 do século passado, que precedeu a eclosão da Segunda Guerra Mundial.
"O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento", afirmou Moraes. "Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados", completou.
Ele também aproveitou o palanque para novamente defender a regulação das redes sociais e o combate ao que chama de "novo populismo digital extremista".
Prevalecimento da democracia
Barroso, por sua vez, disse que o 8 de janeiro "não foi um fato isolado, um caso fortuito, mero acidente de percurso", mas que, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu.
Em sua fala, Pacheco anunciou a retirada das grades que estão alocadas na praça dos Três Poderes.
Um ano após a invasão e depredação da sede dos três Poderes, mais de 1.400 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes cometidos naquele domingo — 30 já foram julgadas e condenadas pelo Supremo a penas que vão a até 17 anos de prisão.
Apesar do alinhamento no discurso de governo e STF, o evento também evidenciou o racha político existente no Congresso, em que Lula tem uma folgada maioria no papel, mas que não se reflete na prática.
Além do anunciado boicote da oposição vinculada a Bolsonaro, houve ausências de governadores — Romeu Zema (Novo), de Minas, chegou a confirmar presença, mas depois recuou — e líderes do centrão, entre eles o presidente da Câmara, que apresentou como justificativa problemas de saúde na família.
Ausência de Arthur Lira
Uma ala dos partidos do entorno de Lira alegou que Lula usaria o evento como palanque político. Por isso, a decisão foi não tomar o lado do petista, principalmente em ano eleitoral.
Aliados do presidente da Câmara também viram a ausência de Lira no evento como uma maneira de ele se preservar com parlamentares mais alinhados à direita na Casa, que criticaram a realização do ato.
Além do presidente da Casa, várias lideranças da Câmara desfalcaram o evento, entre eles o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), por ora o nome de Lira para sucedê-lo no cargo.
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