O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais chefes de Poderes conduzem, nesta segunda-feira (8/1), um ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional, em alusão ao marco de um ano após as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitavam a derrota nas eleições de 2022 invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
A solenidade começou por volta das 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional. Participam do evento os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; do STF, Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também está presente o procurador-geral da República, Paulo Gonet.Além deles, estão presentes diversas autoridades, como ministros, os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), governadores, prefeitos, juristas e parlamentares ligados ao governo. Também está no evento a ministra aposentada do STF Rosa Weber, que ocupava a Presidência do Supremo durante os atos antidemocráticos. A expectativa é que cerca de 500 convidados participem do evento.
O presidente Lula fez um discurso destacando a cooperação entre os Poderes após os ataques, o fortalecimento da democracia e afirmou que o país mergulharia em um “caos econômico e social”, caso a tentativa de golpe se concretizasse.
“A vontade do povo brasileiro expressa nas urnas teria sido roubada e a democracia teria sido destruída. A essa altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e à desiguldade teriam voltado à estaca zero. Nosso país estaria novamente isolado do mundo, e a Amazônia, em pouco tempo, reduzida às cinzas para a boiada e o garimpo ilegal passarem”, disse Lula
E o presidente continuou: “Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública, a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha e os seus seguidores tramam nas redes sociais. Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra o país e contra o seu próprio povo”, defendeu o petista.
“O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo conduto para novos atos terroristas no nosso país”, destacou.
Pacificação
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, reafirmou o compromisso com a democracia e ressaltou que os atos não representam uma vontade popular. “Os inimigos da democracia disseminam ódio para enganar e recrutar uma parcela da sociedade. Os inimigos da democracia usam um falso discurso político para ascender ao poder, para nele se manter de maneira ilegítima e para dissimular suas reais intenções”, disse o senador.
“As instituições republicanas, por outro lado, são verdadeiramente fortes — fortes, porque respaldadas pelo mais elementar dos poderes, aquele que emana do povo. E quem tem força não precisa demonstrá-la de maneira vã”, defendeu Pacheco. Ele também anunciou a retirada das grades que cercam o Congresso Nacional, em um ato simbólico.
Presidente da Suprema Corte, Barroso pregou a pacificação. “Que venha um tempo de pacificação no qual as pessoas que pensam de maneira diferente possam sentar na mesma mesa e expor seus argumentos sem se ofenderem ou se desqualificarem”, falou o ministro. “Precisamos de um choque de civilidade no país. Ódio nunca mais”, pediu.
“Banalizou-se o mal. Não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas”, defendeu Barroso.
TSE
Em um discurso, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou a união entre os Poderes para enfrentar os efeitos dos ataques. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu”, disse o ministro.
“Hoje também é momento de reafirmar para o presente, que somos um único povo, que brasileiros e brasileiras devem estar no centro de todas as instituições. A democracia não nos permite confundir paz e união com impunidade”, continuou Moraes.
O ministro também defendeu a responsabilização dos autores e daqueles que “pactuaram” com a investida golpista. “Apaziguamento não representa paz, nem união”, disse.
O discurso do presidente do TSE foi recheado de críticas às redes sociais, que defendeu a regulamentação das plataformas. “O que vale para o mundo real deve valer para o mundo digital”, destacou Moraes.
Ato em defesa da democracia
Segundo o governo federal, a cerimônia tem o objetivo de reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir ao patrimônio público, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Durante a abertura do ato, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi responsável pela execução do Hino Nacional, acompanhada de grupo musical. Em seguida, discursaram os chefes dos Três Poderes.
No primeiro momento, os chefes dos Poderes apresentaram, em um ato simbólico, a tapeçaria de Burle Marx, que foi vandalizada na invasão ao Congresso Nacional, e o exemplar da Constituição furtado durante os ataques.
A obra de Burle Marx, criada em 1973, foi vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria foi reintegrada ao patrimônio do Senado Federal. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada do STF, também durante as invasões.