Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Governo estadual diz que a fiscalização é responsabilidade da prefeitura de Tailândia, que informou que os protocolos de segurança foram cumpridos, com distribuição de máscaras e álcool em gel.
O Google Maps já possuía ferramentas que exibiam o nível de movimento e horários de pico
Foi recomendado ainda que os donos do posto retirem as mesas que favorecem a concentração de pessoas com o objetivo de consumirem produtos nas dependências do posto de gasolina
Eventos partidários reuniram milhares de pessoas em São Luís e em cidades do interior do Maranhão. Em vídeo divulgado nas redes sociais durante evento, o secretário estadual de Saúde é flagrado dançando e sem máscara em meio à aglomeração.
Nove viaturas da PM foram mobilizadas para dispersar a multidão
O caso foi repassado Vigilância Sanitária, que tomará as devidas providências ao caso.
O prefeito comentou sobre o alto número de aglomerações pela cidade na noite de sexta-feira.
Essa foi a primeira sexta-feira de reabertura dos bares na capital.
Operação Silêncio e Paz fez vistorias na Capital em cumprimento ao decreto de isolamento social
Jogador fica à disposição e, tendo condições físicas, pode estrear contra o América-MG amanhã
A permanência na faixa de areia e banho de mar só serão autorizados a partir de 8 de setembro.
O descumprimento do decreto municipal foi flagrado pelo Guarda Civil de Teresina
Desde a última segunda-feira (13), só tem acesso ao perímetro das ruas Desembargador Freitas, Paissandu, David Caldas e Avenida Maranhão, veículos permitidos pelo Decreto 19.908.