Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
O diretor de Relações Institucionais do FNNIC, André Baía, confirmou o encontro com o ministro.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
Ministro se tornou o presidente da Primeira Turma do STF, responsável por julgar os denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma tentativa de golpe de Estado
Ministro incluiu apuração no inquérito das milícias digitais, e determinou que plataformas informem em 48 horas dados de dezenas de perfis que teriam feito ataques.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministro Flávio Dino (STF) ironiza pressões externas no julgamento da trama golpista. Ele garante que a decisão dos magistrados é baseada nos autos.
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
O evento do TJMA também contou com a presença do ministro Flávio Dino, colega de Alexandre de Moraes no STF, que demonstrou solidariedade ao magistrado por meio de uma publicação nas redes sociais.
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.
Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024
Investigação mira suposto desvio de dinheiro público destinado a hospital no Rio Grande do Sul