Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
Petista falou sobre soberania um dia após Casa Branca afirmar que Trump pode usar meios militares para 'proteger liberdade de expressão ao redor do mundo'
De acordo com relatório da equipe que acompanha a saúde dele, Bolsonaro deve passar por um procedimento na pele para remoção de algumas lesões.
A campanha destaca ainda a importância da denúncia como forma de salvar vidas e proteger o meio ambiente, reforçando o lema: “Comunidade unida, preserva a vida!”
Luiz Fux foi o terceiro ministro a votar no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e aliados.
O encontro teve como objetivo discutir pautas relevantes para o desenvolvimento e da cidade.
A missão internacional segue nesta quinta-feira (11), em Shanghai, onde o governador terá encontros com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), dos Brics, além das empresas TBEA e Envision.
Ao receber ordem de parada, o suspeito fugiu do local, dando início a uma diligência para sua captura, que, até o momento, não foi realizada.
O deputado federal relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Voto de ministro no julgamento desta quarta (10) contradiz a posição dele em março, quando votou pela suspensão parcial do processo contra o deputado
Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista pediram a anulação da colaboração do tenente-coronel.
Ministro iniciou sua fala elogiando Moraes pela dedicação como relator. Fux também elogiou o humor do ministro Flávio Dino
Inadimplência no Brasil atinge novo recorde. Juros altos e seus impactos na economia são as principais causas. Veja como o programa Desenrola pode ajudar!
Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão; a maioria dos alvos possui extenso histórico criminal
Em 2020, a Secretaria de Saúde do DF liberou o envio de 22,5 mil EPIs para Corrente (PI), cidade onde Ibaneis Rocha passou a infância.
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, policiais penais monitoram a entrada da casa de Bolsonaro, em Brasília
A iniciativa representa uma das ações que buscam ampliar o desenvolvimento do setor agrícola e a integração com a comunidade escolar.
Em vídeo publicado no Instagram, a influenciadora afirmou que a medida representa um alívio diante do processo que ainda está em andamento
Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições
O investigado poderá responder por crimes como posse e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil
Prefeitos e vereadores dividem seus apoios entre candidatos a deputado para o próximo ano
As chamas atingiram cerca de 26 banheiros no gramado em frente ao Museu Nacional
Casa Branca diz que Trump pode usar meios militares para proteger a liberdade de expressão, após pergunta sobre Bolsonaro e STF. Entenda!
O objetivo é regularizar a situação de eleitores que não possuem cadastros nos sistemas
Ministro Flávio Dino (STF) ironiza pressões externas no julgamento da trama golpista. Ele garante que a decisão dos magistrados é baseada nos autos.