Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
Estavam presentes pré-candidatos do PT, Solidariedade, AGIR, PMB, PMN, Podemos e Rede Sustentabilidade, que vão concorrer à Câmara de Teresina no próximo ano
Conforme o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 276.566 bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu estiveram presentes no encerramento dos Festejos de São Pedro, comunidade Boa esperança e recebem deputado estadual
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Foram entrevistadas para pesquisa 9 mil pessoas maiores de 18 anos em capitais e cidades do interior de todas as regiões do Brasil.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Mesmo com todos os subsídios ao querosene de aviação e outras vantagens, as empresas estão cobrando para julho até R$ 3 mil por trechos curtos
Competição ocorre até o dia 2 de julho e engloba 18 modalidades esportivas para os segmentos convencionais e paradesporto (paralímpico).
Nesta primeira fase, foram investidos R$ 19,3 milhões
Antes da sessão, conforme antecipado pela Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro esperava que Raul Araújo solicitasse a análise detalhada do processo, mas isso não aconteceu.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Daniel Moraes chegou a declarar que faria dela uma “escrava sexual” e ainda a teria filmado enquanto ela acariciava seus órgãos genitais.
De acordo com a pesquisa, menos da metade da população no Brasil (45,5%) consome verduras e legumes cinco vezes ou mais na semana
No vídeo compartilhado por Novo, Zenaide fala da trajetória política de Fábio e da sua atuação quando foi presidente do PT no Piauí.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
Diante dessa situação, os aliados de Bolsonaro não acreditam que haverá uma reversão da perda dos seus direitos políticos.
Um indivíduo, de iniciais F.A. da S, foi preso e autuado em flagrante delito
Até o momento, o placar está 2 a 1 para a condenação do ex-presidente
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Um levantamento feito pelo JATP do Brasil mostra que já foram vendidos 45,2 mil carros com descontos por meio do programa do governo federal