O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Suspeita de irregularidades envolve aporte de US$ 12 milhões e possível uso de recursos públicos em cinebiografia do ex-presidente
Eduardo Bolsonaro e Mário Frias são produtores do filme "Dark Horse". Investigação apura se financiamento de R$ 61 milhões pagou despesas nos EUA.
Senador afirmou que buscava investimento privado para filme sobre Jair Bolsonaro e negou irregularidades.
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
O governo federal anunciou o fim da taxa das blusinhas de 20% em compras de até US$ 50. Veja quando a isenção entra em vigor e o que muda nas encomendas.
Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as regras do cadastro positivo e a manutenção dos exames médicos obrigatórios.
O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese.
Governo Federal divulgou que R$10,55 bilhões de recursos ainda estão “esquecidos” pelos correntistas
O governo federal lança o programa Brasil contra o crime organizado com investimento de R$ 11 bilhões para fortalecer a segurança e combater facções.
Lula convida Trump para o Plano Brasil contra o crime organizado. Conheça as estratégias de inteligência e os desafios da PEC da segurança no Congresso
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Governador destacou resultados da educação e segurança, comentou alianças políticas, OPA, Saúde Digital e papel do Piauí no cenário nacional
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pela vereadora Teresinha Medeiros.
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O governador Rafael Fonteles critica suspensão da nova partilha dos royalties do petróleo pelo STF e defende distribuição justa para os estados brasileiros.
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cláudio Melo assume o comando da corporação no estado após a saída do inspetor Fabrício Loiola, que estava à frente da superintendência desde 2024 e deixou o cargo no início deste mês
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.
Nova indicação deve ocorrer nas próximas semanas. Planalto avalia que houve falhas na articulação política no Congresso, e que o resultado evidenciou traições dentro da base.
Defesa alega falta de sigilo no presídio e solicita transferência para garantir conversas reservadas e avaliar colaboração premiada
Novo programa deve ser anunciado ainda nesta semana e mira redução do endividamento das famílias brasileiras