Maioria dos ministros acompanhou voto do relator Dias Toffoli. Ex-governador tentava reverter a decisão do TRE-DF, que definiu por unanimidade que ele não está elegível.
Entre janeiro e agosto, foram registrados 149 processos por assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra mulheres na política
O caso está sob segredo de Justiça e é analisado pelos ministros no plenário virtual da Corte Eleitoral.
TSE rejeita registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão foi unânime em plenário virtual.
Por 4 votos a 3, ministros do TSE rejeitaram pedido do PT e entenderam que o uso de inteligência artificial no vídeo não configurou propaganda eleitoral
Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Processos que atestam regularidade de candidaturas de Lula, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro serão julgados até 2 de setembro no plenário virtual.
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Estela Aranha afirma que eleitores precisam conhecer a realidade dos candidatos e diz que julgamento sobre avatar de Bolsonaro poderá ter grande impacto nas campanhas
Mudança promovida pelo ministro ampliou seu poder e influência e o permitiu assumir a condução de alguns dos processos de maior impacto político
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Ações de PL e PT denunciam propaganda antecipada e uso de inteligência artificial em vídeos e perfis de redes sociais
Se a cassação for oficialmente mantida, Damião deixa o cargo de governador. Já Denarium, que está fora do Executivo, pode ficar inelegível por oito anos
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF
Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022.
A participação de Sink no MCU ainda é um mistério, principalmente sobre seu papel em Homem-Aranha
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.
Michael Shellenberger fez retratação pública após afirmar que Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado associado ao X
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura