As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
As prisões foram realizadas nos municípios de Teresina, Castelo do Piauí, Picos, Parnaíba, Floriano e São Miguel do Tapuio
O ex-presidente Pedro Guimarães, foi afastado após denúncias de assédio sexual.
O menino, de 9 anos, chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos; A arma estava guardada em cima de um armário na cozinha da família.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial
A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou que todo o procedimento de entrega do recém-nascido para adoção seguiu integralmente o trâmite previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.
Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, agrediu a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, na Prefeitura de Registro (SP)
Os procuradores trabalham para a Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.
O ato de assinatura do decreto ocorre, nesta quarta-feira (22), às 8h30, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona Norte da capital.
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, entre as demandas do governo, do Congresso e do mercado
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Nel diz que a posição ideológica do Patriota impediria uma coligação com o PTB, que é de direita.
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
A juíza da ação argumentou dizendo que deve constar que a Demandante tinha solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão de Melgaço/MT
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Avenidas movimentadas como a Henry Wall de Carvalho, Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino estão entre as vias que receberam a sinalização.
AEPETI explica que ao contribuir com a mendicância de crianças e adolescentes a sociedade contribui com a permanência no ciclo da pobreza.