O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que é formado por entidades da sociedade civil e organizações públicas, divulgou nessa segunda-feira (26) uma nota pública sobre o caso da menina de 11 anos grávida pela segunda vez vítima de estupro.
As entidades, que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, se reuniram no último dia 21 diante do caso da criança, que teve ampla repercussão nacional. Segundo a nota, todas as medidas pertinentes foram adotadas para garantir os seus direitos e cessar imediatamente a situação de violação contra a garota.
A menina foi levada para um novo abrigo em Teresina, após o descobrimento da segunda gestação e a mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou no último domingo (25) que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.
“Diante do caso, os órgãos da rede de proteção adotaram todas as providências legais para garantir o atendimento adequado, ágil e humanizado da criança e de sua família, sendo as medidas judiciais adotadas pelos órgãos correspondentes. Nesse momento, o caso encontra-se judicializado, ocorrendo em segredo de justiça, para a proteção da integridade e da intimidade da vítima e de sua família, conforme garante a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui uma grave violação de direitos, ensejando a atuação individual e coletiva na criação de uma cultura e ambiente de proteção para nossas crianças, em seus lares, na comunidade e nos espaços públicos, através de sensibilização, prevenção e redução de danos, quando for o caso”, diz trecho da nota.
Em entrevista ao Meionorte.com, a mãe declarou que sua intenção é fazer com que o abusador possa assumir a responsabilidade de criar e manter a criança. Sobre a situação da filha, Ana Carolina disse que a garota segue em um abrigo especializado para gestantes e que não tem maiores informações sobre a filha.
“Eu consegui duas advogadas para me acompanhar nesse caso e estou sendo acompanhada por duas psicólogas, uma do Rio de Janeiro e outra aqui de Teresina, por isso dei entrada com o pedido na Justiça para ela não realizar o aborto e consegui uma procuração para ela continuar com a gravidez. O processo do estupro vai seguir, mas já que quem fez isso com ela foi o tio dela e quero que ele assuma a responsabilidade”, declarou.
O acusado de cometer o estupro de vulnerável ainda não foi preso. O caso do estupro foi denunciado para a Polícia Civil no dia 9 de setembro e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) assumiu a investigação.
Primeira gestação
A criança engravidou pela primeira vez ainda em 2021, vítima de estupro. Na época, familiares disseram que o suspeito do estupro era um primo dela, que foi assassinado pouco tempo depois do crime. Não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.
A primeira gestação foi levada até o fim, por opção da família. A família também não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação, mesmo sendo permitido pela justiça em casos de estupro.