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TUDO SOBRE "Estatuto do crime"

Resultado de todos os artigos relacionados a Estatuto do crime
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Polícia investiga

Neto é preso suspeito de matar avó com golpe de faca em Salvador

Carlos Daniel de Lima Barbosa dos Santos, de 19 anos, foi preso em flagrante; adolescente de 17 anos também foi apreendido por suspeita de envolvimento

Cartas suspeitas

Médium é acusada de usar informações da internet em cartas psicografadas

Famílias que procuraram Máira Rocha afirmam ter identificado dados disponíveis na web em supostas mensagens de pessoas mortas

Texto aprovado

Comissão da Câmara aprova porte de arma para agentes de trânsito e oficiais de Justiça

Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.

mandados cumpridos

Quatro menores suspeitos de envolvimento em roubos de motos são apreendidos em Teresina

Os adolescentes foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

CONFUSÃO

Morador é indiciado por agressões e ameaças em condomínio na Zona Leste de Teresina

Delegada afirma que crime foi motivado por discussão sobre som alto

Operação carcará

PF prende homem em flagrante por armazenar material de abuso sexual infantil em Teresina

Durante as diligências, análises preliminares realizadas em dispositivos eletrônicos de um dos investigados identificaram material de abuso sexual infantojuvenil

veja vídeos

Violência entre torcidas organizadas antes do Ba-Vi deixa dois mortos e seis presos na Bahia

Confrontos ocorreram em diferentes pontos de Salvador; ônibus foram atacados e estabelecimentos depredados

MUNIÇÕES APREENDIDAS

Três são presos por caça ilegal com cinco veados abatidos e armas em Aroazes

Ação policial apreende espingardas, munições e materiais utilizados na caça ilegal

Internação provisória

Adolescente de 17 anos é apreendido suspeito de envolvimento em homicídio em Teresina

Adolescente é investigado pela morte de homem abordado e agredido por um grupo em fevereiro deste ano

MAIORIDADE PENAL

Câmara instala comissão para analisar redução da maioridade penal em casos graves

PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.

não cumpre regras

Janja volta a defender banimento do Discord no Brasil e cita proteção de crianças

Primeira-dama afirmou que plataforma não estaria cumprindo as regras previstas pelo ECA Digital; governo avalia medidas judiciais contra a empresa

Casos de violência cresceram mais de 75%

Crianças de até 9 anos são as principais vítimas de maus-tratos no Maranhão

Casos cresceram mais de 75% entre 2024 e 2025, enquanto o Anuário Brasileiro de Segurança Pública alerta para a violência praticada, principalmente, dentro de casa.

para repelir agressão

Começa a valer lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres; veja regras

Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.

Investigação

Mulher que gravou vídeo sexual com adolescente de 13 anos é indiciada por estupro de vulnerável

Ex-companheiro da suspeita e uma amiga também foram indiciados por compartilhar o vídeo com conteúdo envolvendo um menor de idade

entenda o caso

Técnica de enfermagem planejou sequestro de bebê no dia anterior, diz delegado

As imagens da maternidade mostram que a investigada esteve no quarto da recém-nascida um dia antes da tentativa, sem justificativa técnica, segundo a Polícia Civil

SIMULOU ESTAR GRÁVIDA

Técnica de enfermagem é indiciada por tentar levar recém-nascida de maternidade em Teresina

Investigação aponta que suspeita simulava gravidez e usou uniforme da maternidade

aconteceu em 8 de Julho

Adolescente é apreendido por suspeita de incendiar igreja no interior do Maranhão

Jovem é investigado por atos infracionais análogos a dano qualificado e tentativa de furto qualificado; Igreja de São Benedito, em Icatu, foi incendiada no último dia 8 de julho.

caso é investigado

Ministério identifica 32 sites de IA que alteram fotos para gerar nudez; lista é enviada à PF

O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas

Revoltante

Menino é achado trancado sem água, sem comida e vai parar na UTI; mãe foi presa

Criança de 10 anos foi encontrada sozinha em um apartamento e fazia as necessidades em uma garrafa

Presa no interior de SP

Habeas corpus de Deolane Bezerra será julgado hoje; MP se posiciona contra

Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.

motocicleta foi recuperada

Adolescente é baleado após troca de tiros com a PM durante perseguição em Açailândia

Ocorrência começou após o roubo de uma motocicleta e dois celulares; arma artesanal e simulacro foram apreendidos.

POLÍCIA INVESTIGA

Mãe, padrasto e tio são presos após criança de 8 anos morrer com tiro em casa no RN

A família contou que o menino, de 8 anos, teria sido vítima de um disparo acidental feito por um irmão de 11 anos enquanto não havia ninguém em casa.

encaminhado à Delegacia

PRF apreende mais de 11 mil munições e prende homem na BR-230, no Maranhão

Condutor afirmou que recebeu o veículo em Imperatriz e deveria entregar o material em um posto de combustíveis de São João dos Patos.

OPERAÇÃO NO GRANDE ABC

VÍDEO: Polícia apreende adolescentes suspeitos de roubos de carros em Santo André, no Grande ABC

Menores foram flagrados assaltando vítimas na região do Parque Novo Oratório

polêmica

Sindicato denuncia supostas regalias a Deolane em presídio de São Paulo

Influenciadora teria recebido cela isolada, chuveiro exclusivo e alimentação diferenciada durante permanência em unidade prisional de São Paulo

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