O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Saques serão autorizados às 10h desta terça; quase 20 milhões de consultas já foram feitas
Página para conferir resgate de dinheiro foi reativada na última terça-feira (28) pelo Banco Central
O que mais surpreendeu na pesquisa foi a falta de orçamento próprio nas defesas civis municipais
Segunda fase da consulta a valores esquecidos em bancos volta a funcionar hoje e o resgate do dinheiro será feito a partir de 7 de março
Com a jovem, somam-se 5 vítimas piauienses na tragédia. Três ainda seguem desaparecidos.
Ao todo, quatro piauienses morreram e outros quatro seguem desaparecidos. Até o último balanço, 50 pessoas morreram na tragédia.
Maria Clara tinha oito anos e faria nove na última segunda-feira (20). Bruna, de 28 anos, mãe da pequena, também morreu na tragédia, assim como sua mãe, Ângela.
Até o momento, quatro piauienses morreram soterrados e outros quatro seguem desaparecidos. Todos do mesmos núcleos familiares.
Navio permitirá reforçar o atendimento médico aos desabrigados e desafogar hospitais da região.
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.
O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Fazer sexo em via pública é crime de ato obsceno e pode levar a prisão de até um ano ou multa.
A vítima estava bebendo e teria ocorrido um desentendimento com o suspeito do crime, onde entraram em vias de fato e Fábio acabou sendo morto.
Desde já, recomendamos que não faça isso em vias públicas, a menos que você tenha tara de ser visto e conte com um bom insulfilm.
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Ferramenta que mostra valores a receber em instituições financeiras é usada por golpistas para roubar dados de cidadãos
Curiosidade: segundo Alejandro Domínguez, o vencedor da Libertadores pode acumular um valor de US$ 30 milhões (R$ 157 milhões)
Vândalos bolsonaristas invadiram Congresso, Planalto e STF. Governador Rafael Fonteles repudiou as invasões e forneceu apoio com policiais militares