Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Piauí cria política estadual sobre uso de telas por crianças e adolescentes. Saiba mais sobre a lei e seus objetivos, como campanhas educativas e orientação.
Antônio Carlos Antunes, o 'Careca do INSS', nega envolvimento em desvios da Previdência em depoimento na CPMI. Entenda o caso e suas alegações.
Prefeitura de Esperantina promove treinamento sobre o fluxo de atendimento às vítimas do trabalho análogo ao de escravo. Saiba mais sobre essa importante iniciativa.
Segundo a publicação, a maioria dos membros do comitê executivo da entidade estaria inclinada a aplicar a punição.
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado pela PF como um dos 'principais mentores das fraudes' na Previdência. Depoimento teve bate-boca entre advogado e parlamenta
Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
Para esta quarta-feira (24), está programado novo ato em frente ao Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, com a presença de familiares dos servidores e apoiadores do movimento.
Nova lei no Piauí cria sistema de prevenção e combate à tortura, fortalecendo a defesa dos direitos de pessoas privadas de liberdade. Saiba mais.
Toninho de Caridade já é apontado como um dos três nomes mais fortes do PSD.
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
Minutos antes da morte, circulava nas redes sociais um vídeo gravado por ela em que afirmava estar “de guerra” e deixava um recado enigmático.
Em Acauã, há vários casos diagnosticados da Ataxia de Firedeich, doença genética rara, com cerca de 205 diagnósticos no país
O texto dizia até que o governo usaria inteligência artificial para cruzar cadastros imobiliários e identificar despesas não declaradas.
A polícia localizou ao menos dez cápsulas usadas nos tiros contra a advogada.
Anne havia se submetido a um transplante cardíaco há cerca de três anos. O velório está previsto para esta segunda-feira (22), em São Paulo.
Iniciativas do governo estadual fortalecem renda no campo e segurança alimentar
Descubra por que o abate de vacas superou o de bois no Brasil. Entenda o ciclo pecuário e o impacto nas exportações de carne bovina.
Leonardo Belloti, mestre em direito desportivo, explicou que a atitude não está prevista no Código de Disciplina da entidade
Novo Plano Nacional de Educação ignora desafios do ensino superior no Brasil
Revoltado com a atuação da arbitragem, o Flamengo já tinha anunciado que recorreria da decisão e cobraria providências.
Símbolo cultural de Teresina completa 131 anos e é destaque em mobilização global realizada em mais de 180 países
Ao todo, foram mais de mil cadeiras de rodas e equipamentos adquiridos por meio da emenda parlamentar da ex-deputada federal Rejane Dias
Ação contemplou municípios como Castelo do Piauí, Uruçuí e Sebastião Leal. Ao todo, são mais de mil cadeiras de rodas e equipamentos de órtese e prótese