A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Governador disse que o modelo da unidade europeia servirá de modelo para implantação no Piauí.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
O debate, ampliado agora aos representantes sindicais, vem acontecendo desde janeiro junto aos conselheiros do Iaspi.
O estudo técnico foi apresentado pelo líder do prefeito Antônio José Lira (Republicanos).
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
Ministro reforçou que a Noruega está “profundamente comprometida em permanecer como um parceiro próximo e de longo prazo do Brasil.
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
o governador fará apresentação sobre o tema "Piauí - Referência Brasileira em Energias Renováveis: O novo marco do hidrogênio verde", além da assinatura de memorandos de entendimento.
O comerciante afirma que, mesmo mantendo uma relação cordial com os usuários de drogas, ficou difícil trabalhar nos últimos meses.
As provas estão previstas para 30 de abril de 2023 em todas as capitais do país. A remuneração inicial é de R$ 5.563,90
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil, participa do lançamento 1a Super Copa APPM de futebol
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Antonio José Lira diz que as emendas dos vereadores, oposição ou situação, serão executadas.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Ícaro Torres, no entanto, faz a ressalva de que só concorreria caso fosse o nome de consenso do grupo político. Ele não fará oposição a indicação de Dr Hailton.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Segundo o deputado, cabe ao prefeito dialogar com o segmento e chegar a um entendimento o mais breve possível.
Houve queima de pneus e o clima ficou tenso com a chegada do Corpo de Bombeiros, para apagar as chamas
Na madrugada, fãs do programa acusaram que Larissa chamou Key de "putinh*", em uma conversa com Fred Desimpedidos.
Em reunião com a diretora do órgão, Luana Barradas, o governador pontuou as principais metas da pasta