O Fundo Nacional de Assistência Social tomará as devidas providências para transferir os recursos aos Fundos de Assistência Social dos respectivos municípios.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), se reuniu na manhã desta terça-feira (19/09), com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé
O indicativo reverbera uma liberação maior ao Piauí na gestão Lula (PT) do que quando a União estava sob a tutela de Jair Bolsonaro (PL).
Essas portarias têm como objetivo fortalecer a infraestrutura e os serviços de saúde nos municípios.
A portaria tornou pública a lista das programações oriundas de emendas parlamentares e programações orçamentárias próprias.
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
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"Independente de lado político, seguirei ajudando Teresina, a cidade que mais amo no mundo”, declarou o parlamentar.
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A previsão é que 18 municípios sejam contemplados com a programação de emendas.
Alguns municípios têm previsão de receber menos de R$ 1 per capita. Proporção passa de R$ 1 mil em outras cidades.
Entre os partidos mais beneficiados, destacam-se justamente os de oposição, que demostram maior resistência à proposta da Reforma.
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
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A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Na lista das dez cidades mais beneficiadas chama a atenção a ausência de Parnaíba, Picos, Piripiri, Altos, e outras das mais populosas.
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
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Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
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A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
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Em suas redes sociais, Franzé Silva disse que está discutindo com várias entidades as diretrizes de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí.