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Entenda o impasse legal

Deputados fora do Brasil inserem R$ 80 milhões em emendas no orçamento de 2026

Parlamentares do PL registraram a cota integral de emendas impositivas mesmo afastados da Câmara e com situação indefinida após decisões do STF.

DISCUSSÃO

Emendas ao Orçamento de Teresina querem garantia do salário mínimo, progressões e chamamento de concursados

Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.

Economia

Lula sanciona Orçamento com superávit e mais recursos para emendas

Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.

fiscalização de recursos

Alcolumbre defende recursos a municípios no Orçamento e lembra envio de emendas

Em meio a impasse com STF, presidente do Senado citou fiscalização de recursos de outros Poderes

Ari Carvalho

Veja valores do Orçamento de Teresina: tem secretaria bombada! Minirreforma e emendas primeiro

Vereadores votam emendas de parlamentares e minirreforma na próxima semana em Teresina

Empenhos suspensos

Votação do Orçamento 2025 depende da liberação das emendas por parte de Dino

Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo

R$ 3,2 mi repassados

Relator do Orçamento de 2025 'cai na malha fina' da CGU sobre 'emendas Pix'

O parlamentar destinou R$ 3,2 milhões à cidade de Coração de Maria, com valores repassados ​​ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste

Política

Orçamento parlamentar das emendas obrigatórias poderá crescer até 51%

As emendas impositivas ao orçamento poderão crescer 51% em dois anos, caso a regra de cálculo não seja alterada

Exigência do STF

Pacheco, Lira e relator do Orçamento articulam plano para destravar 'emendas Pix'

O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"

Orçamento Secreto

Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.

Emendas no Orçamento

Relator defende valor de emendas no Orçamento e critica novas vagas no serviço público

As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.

Ari Carvalho

Alan debate Orçamento de 2025: veja quanto cada vereador terá em emendas!

Vereador Alan Brandão recebe secretário de Planejamento, João Henrique Sousa

Orçamento secreto

Emendas parlamentares já corroem R$ 9,5 bilhões dos orçamentos estaduais

O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

Orçamento 2024

Lula sanciona orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.

Deve ocorrer hoje

Orçamento 2024: mais verbas para emendas e menos para o PAC em votação

Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Apresentação 5 de dezembro

PI: Comissão de Finanças inicia a análise das emendas ao Orçamento de 2023

O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas

Política e administração

Deputados apresentam mais de 6,5 mil emendas ao Orçamento de 2023

Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.

para Melhorias de estradas

Deputados debatem a execução das emendas coletivas ao Orçamento

O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas

Agricultura e reforma agrária

Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento de 2023

A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

Rany Veloso

Átila Lira: “toda a bancada do PI usou emenda PIX, está no orçamento”;vídeo

O coordenador da Bancada do Piauí disse em entrevista como acontece o repasse direto para as prefeituras

Rany Veloso

Átila Lira revela critério de emendas do orçamento secreto à bancada do PI

Parlamentar demonstra certo descontentamento à distribuição dos recursos aos aliados de Bolsonaro

Política

Relatórios do Orçamento 2022 apontam R$ 18,4 bi em emendas parlamentares

A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.

Economia

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 termina hoje

Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.

Política

STF forma maioria contra as emendas do orçamento secreto

Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.