Equatorial Piauí orienta a população sobre cuidados com a rede elétrica para prevenir acidentes durante obras e reformas
Chapa foi protocolada na noite desta sexta-feira (7) pela coligação 'Brasil Pronto pra Mais'; candidaturas ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
Presidente Lula apresenta projeto que aumenta limite de faturamento dos MEIs e permite contratação de mais funcionários.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.
Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.
No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares
Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.
O Orçamento da União para 2026 foi aprovado pela CMO do Congresso. Descubra os detalhes do superávit de R$ 34,5 bilhões e a destinação de R$ 61 bi em emendas.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
A mobilização envolve figuras centrais do governo Lula, entre elas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Fernando Haddad (PT), Wellington Dias (PT), Paulo Teixeira (PT) e Simone Tebet (MDB).
Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.
Parlamentares do PL registraram a cota integral de emendas impositivas mesmo afastados da Câmara e com situação indefinida após decisões do STF.
Os 29 vereadores de Teresina terão R$ 131 milhões de emendas individuais e de bancada
Veja as obras prioritárias para o próximo ano no estado do Piauí
Município terá que executar recursos destinados a obras de infraestrutura e saúde, diz vereador.
Flávio Nogueira e Merlong Solano apontam motivações para votar contra a orientação do Partido
CGU apontou falhas de rastreabilidade e transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo.
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”