O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
Chefe do poder executivo no Piauí afina prioridades para 2025
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Presidente da Assembleia passou o dia em reuniões em Brasília para destravar a obra que quer deixar como legado anres de concorrer às eleições à Câmara
Mofatto, dona de um Robinson R66 avaliado em R$ 1,27 milhão, solicita o reembolso de quatro notas fiscais relacionadas ao serviço
A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha um encontro com Lula nesta terça-feira (29).
Esta foi a eleição em que ocorreu um maior derrame de dinheiro público da história, despejado pelo Congresso nacional através das suas emendas parlamentares
Deputado federal Merlong Solano entrega mais tratores para a agricultura familiar no Piauí
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Prefeito Zé Raimundo acompanha asfaltamento do Conjunto Elisabeth Sá e Avenida João Ferraz em Oeiras
Ismael Silva disse que Teresina vive um caos generalizado em diversas áreas.
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Lideranças do PSDB acreditam que uma federação com o Solidariedade e o PDT, em discussão, não resolverá os problemas do partido
Com um histórico de emendas que totalizaram R$ 15 milhões durante o mandato, Zé Neto perdeu mesmo tendo vantagens na corrida eleitoral
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
Partidos progressistas enfrentam dificuldade em conectar-se com demandas emergentes, como mudanças no mercado de trabalho e valores conservadores.
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo