Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
O objetivo é avançar na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana, da equidade e da ressocialização
Ela estava junto com o companheiro, que fugiu da abordagem policial.
O suspeito foi contido pelos policiais, sendo necessário o uso de algemas. Ele foi encaminhado à Delegacia de Piripiri.
Ministros Wellington César Lima e Silva e Wellington Dias discutem ações conjuntas voltadas à proteção de regiões vulneráveis e à reintegração de egressos do sistema prisional
Maria Eduarda Ferreira Sena Reis foi assassinada em outubro de 2025, no Conjunto Lindalma Soares, na zona Norte de Teresina.
A iniciativa une ressocialização, responsabilidade social e sustentabilidade
Em entrevista ao PodCampeão nesta quarta-feira, o deputado federal Alberto Fraga trouxe os dados e citou que 65% dos egressos do sistema prisional reincidem no crime.
O jovem, identificado como João Emanuel, usava um perfil falso com nome e foto de mulher para chamar as corridas
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público, aponta que o ex-prefeito utilizou equipamentos públicos para realizar reformas no telhado de sua residência.
Segundo a polícia, o comprador também foi preso por receptação. O caso ocorreu manhã desta quarta-feira (18) em Tambaú (SP)
Antes da expulsão, o jornalista e mediador Carlos Tramontina advertiu Marçal três vezes
Ele é procurado pela Justiça de São Paulo pelo assassinato de um policial penal, em maio de 2009. Elvis Riola foi preso na Argentina, mas já tinha planos de fugir para a África.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Rita Serrano se encontra com Lula, Wellington Dias anuncia retomada do Programa de Cisternas e liberação de recursos para o Semiárido
O objetivo é desenvolver um programa voltado para qualificação profissional, possibilitando a esse público uma melhor inserção no mercado de trabalho, contribuindo para a redução dos índices de reincidência criminal.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Marinalva dos Santos, de 42 anos, foi morta na noite desta segunda-feira (13), durante uma tentativa de homicídio em Campo Maior.
Foram elaborados quase 11 mil relatórios, além de uma grande redução de estoques de cerca de 1/3 do que existia: 65,89%.
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013
Na gravação é possível ver o momento que o bandido pergunta o nome da empresária e em seguida atira contra a cabeça da vítima.
Ele chegou a ser levado, com vida, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite, na zona Leste da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.