Durante toda a abordagem, o motorista permaneceu calado, sem fornecer informações
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
o homem estava sob monitoramento eletrônico há poucos dias por tráfico de drogas.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O homem foi encontrado com drogas, dinheiro e estava na companhia de duas pessoas, sendo um menor de idade.
A ação foi efetuada através da 1ª e 2ª Divisão de Repressão e Combate ao Tráfico de Drogas (DFHT-PHB).
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Durante as diligências, as autoridades apreenderam uma arma de fogo, diversas munições e uma quantia significativa de R$ 171.000,00
O motorista ainda acelerou o veículo para fugir em direção à cidade de Nazaré, mas foi detido pelos agentes policiais
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
A menina escreveu a frase em um diário com uma caneta de tinta invisível que só pode ser vista sob uma luz específica
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).
De acordo com o advogado da família de Emilly Rodrigues, Ignacio Trimarco, o empresário Francisco Sáenz Valiente é investigado por suspeita de cometer feminicídio.
A Polícia Civil apreendeu uma grande quantidade de maconha sintética em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Ela faz parte de um grupo de "designer drugs", termo que surgiu na década de 1980 para identificar drogas sintéticas criadas acidentalmente em laboratórios farmacêuticos.
As drogas K, também conhecidas como K2, K4, K9 e spice, foram criadas em laboratórios no início dos anos 2000 e têm como base os canabinoides sintéticos.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
O consumo do anestésico como entorpecente já preocupa há anos os Estados Unidos, onde é considerado uma superdroga.