As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
A criança, identificada como Edellyn Maria, não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
O corregedor mencionou o comportamento de Dinho na festa, destacando que ele estava armado com uma pistola Taurus calibre 9 mm e havia ameaçado resolver uma questão com violência.
O Brasil entra em campo com o objetivo de manter a boa impressão deixada nos jogos da Data Fifa de março, que marcaram a estreia do treinador.
A grande celebração será realizada no Complexo Turístico da Ponte Estaiada
Horas antes do jogo no Maracanã, 31 torcedores foram presos pela polícia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, neste domingo (02).
A musa fitness decidiu se pronunciar após o encontro que teve com a mãe do cantor nesta quinta-feira (30)
Gracyanne Barbosa faz passeio com a mãe de Belo nesta quinta-feira (30) e a chamou de 'sogrinha' na publicação
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Conforme o cabo Franco, comandante do GPM, o homem estava ameaçando de morte e de estupro a própria mãe de 75 anos
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
O cantor aproveitou a tarde de sexta-feira (3) para fazer compras em um shopping da Barra da Tijuca
Flamengo e Amazonas se enfrentam nesta quarta-feira (1), pela ida da terceira fase da Copa do Brasil.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
De acordo com o decano tucano, num 'momento oportuno' João Vicente Claudino pode assumir o comando estadual, porém ele vê essa questão como 'secundária'.
Com um histórico de três décadas no comando do Executivo de Teresina, o PSDB busca recuperar terreno na política local após o revés sofrido em 2020 e 2022.