A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Conforme o cabo Franco, comandante do GPM, o homem estava ameaçando de morte e de estupro a própria mãe de 75 anos
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
O cantor aproveitou a tarde de sexta-feira (3) para fazer compras em um shopping da Barra da Tijuca
Flamengo e Amazonas se enfrentam nesta quarta-feira (1), pela ida da terceira fase da Copa do Brasil.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
De acordo com o decano tucano, num 'momento oportuno' João Vicente Claudino pode assumir o comando estadual, porém ele vê essa questão como 'secundária'.
Com um histórico de três décadas no comando do Executivo de Teresina, o PSDB busca recuperar terreno na política local após o revés sofrido em 2020 e 2022.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Entre os nomes de destaque estão o jornalista Silas Freire, Hélio Lopes (filho de Edson Melo) e Ana Galiza, que concorreu a deputada estadual pelo Progressistas na eleição passada.
O partido já perdeu Paulo Lopes para o União Brasil de Sílvio Mendes. Sem Silas, é um 'puxador de votos' a menos
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Comércio do álcool 70% líquido nos locais é proibido desde 2002 no Brasil, mas foi autorizado durante a crise sanitária da Covid-19
Segundo o presidente municipal do diretório tucano, Édson Melo, diz que o apresentador está à disposição para concorrer
As investigações começaram em julho de 2023, a partir de informações fornecidas pela corregedoria da própria Caixa Econômica.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas