Criança de 10 anos foi encontrada sozinha em um apartamento e fazia as necessidades em uma garrafa
Ocorrência começou após o roubo de uma motocicleta e dois celulares; arma artesanal e simulacro foram apreendidos.
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Equipes brasileiras atuam no resgate de vítimas dos terremotos na Venezuela, usando técnicas de busca com sinais de celulares e cães farejadores.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Período é marcado por quórum reduzido e adiamento de pautas importantes.
Policiais apreenderam drogas e dinheiro durante operação no Sul do Piauí
O filme não demoniza a tecnologia, mas questiona os efeitos de uma infância cada vez mais dentro das telas.
A ação teve como objetivo conscientizar a população sobre os prejuízos causados pela exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Mulher não aceitava o relacionamento entre o filho de 16 anos e a jovem de 14. Inquérito foi concluído e investigada pode responder por crimes previstos no ECA
Menores foram flagrados assaltando vítimas na região do Parque Novo Oratório
O certame visa o preenchimento de 02 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva.
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
Medida integra diretrizes recentes do ECA Digital, voltado à proteção online de crianças e adolescentes
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Vicente por conteúdo com adolescentes
Jefferson de Souza é suspeito de utilizar técnica de deepfake para manipular fotos de mulheres e adolescentes da Congregação Cristã do Brasil (CCB), simulando cenas sensuais dentro de templos.
Presidentes Lula e Sánchez reforçam a necessidade de regulamentação digital para combater crimes virtuais e proteger jovens nas redes. Veja as ações do Brasil e Espanha.
Após receber críticas sobre sua aparência física, Zeca Camargo usou as redes sociais para tranquilizar fãs e explicar que está bem
Os técnicos do município integram o curso de formação de Agentes Públicos para o Cuidado da Primeira Infância, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O cantor polemizou nas redes sociais ao curtir publicação sobre notificação do Conselho Tutelar envolvendo suas filhas
Equipe do ex-casal confirma cooperação com autoridades e reforça sigilo do caso
Populares auxiliaram no local; criança foi levada ao Conselho Tutelar e responsáveis ainda não foram identificados.