Dra.Lara Soares esclarece o que você precisa saber sobre a PEC das Domésticas
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
O texto será votado em regime de urgência, e o relatório da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, que ainda está pendente, será apresentado direto no plenário da Casa
— As regras ficariam imcompatíveis. Foi sábio evitar essa terceirização e, se houvesse, estaria precarizando a mão de obra — afirma
Doméstica
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Família da empregada domestica Noêmia Maria contrata advogado
O papa também condenou a violência doméstica contra a mulher.
Francisco Valderi será autuado por violência doméstica, Lei Maria da Penha.
A polícia acredita que ele vinha planejando realizar o assassinato dois dias antes de cometê-lo.
Em outubro, Hollings foi condenada a oito anos de prisão.
Mesmo que tenham aumentado o rendimento do trabalhador doméstico, ainda faltam outros direitos a serem adquiridos.
Piauí
I Semana de Proteção à Fauna Silvestre e Doméstica do Piauí
Eliane Maria foi encaminhada em estado grave para o hospital do Matadouro, mas nao resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
IV Palestra de Informação e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O entrevistado foi o psicólogo Eduardo Moita
Multa já poderá ser aplicada para quem não cumprir as regras da lei das domésticas
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
Ele buscava a beleza de forma obsessiva; o resultado é irreversível
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Saint Hoax, do Oriente Médio, usou imagens de princesas da Disney machucadas em uma campanha sobre conscientização da agressão
O evento foi organizado pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vitima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina (NUPEVID)
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado