O projeto pode ser votado nesta terça (25) e tranca a pauta da Câmara dos Deputados desde 28 de outubro do ano passado
Professores reivindicam seus direitos
Ecad distribui mais de R$ 804 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2013
Justiça Federal suspende direitos políticos do pré-candidato Mainha
Justiça Federal determina suspensão de direitos políticos do ex-prefeito Mainha
Racismo no Ponto Frio do Plaza-Niterói: O dia da Mulher de uma Negra que luta por seus direitos
Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente.
Com latas, pandeiros, palavras de ordem e cartazes elas mobilizaram a população teresinense
Assis do Couto venceu a disputa por dez votos favoráveis.
Ecad prevê crescimento de 10% nos valores distribuídos de direitos autorais de Carnaval
Ainda não está definido quem será o parlamentar indicado pelo PT mas uma das possibilidades é aguardar pela volta da ministra de Direitos Humanos
Advogado diz que só uma empresa detinha direitos de jogo e que vai recorrer.
Seminário discute os avanços dos direitos da criança e do adolescente
Justiça suspende direitos políticos de Ismar Marques por 4 anos
CREAS e Semasc debatem direitos da criança e do adolescente
Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil será tema de debate em Miguel Leão
Direitos e Deveres com o tema os direitos dos idosos.
Em Moscou, a polícia conseguiu deter 10 ativistas dos direitos gays que agitavam bandeiras do arco-íris na Praça Vermelha.
Confira o Direitos e Deveres de hoje com a Dra. Luiza Nunes
Marta Suplicy é condenada e tem direitos políticos cassados por 3 anos
O juiz acatou uma denúncia do Ministério Público que moveu um ação de improbidade administrativa
Direitos e Deveres com o tema: Volta às Aulas
Para senador, "prioridade absoluta" deveria ser para vítimas de criminosos.
Governo do Maranhão barra Comissão de Direitos Humanos em Pedrinhas
Piauí tem 4 juízes e defensor de direitos humanos ameaçados de morte