Entenda seus direitos, saiba o que é proibido por lei e veja como economizar na compra do material escolar
De acordo com a assessoria, Bolsonaro deve realizar exames ao longo do dia e passar a noite de Natal no hospital ao lado de Michelle.
Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direitos garantidos, como receber o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga compensatória.
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Zagueiro está no Alviverde por empréstimo desde fevereiro, em negociação que envolveu a ida do lateral-esquerdo Caio Paulista para o Galo
Adolfo Rocha solicitou visita à sede da PF em Brasília, onde o ex-presidente se encontra em prisão preventiva
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
Será uma oportunidade para as grávidas dos município conhecerem e fazer valer seus direitos no dia a dia
Sindicato classifica proposta da prefeitura como retrocesso antidemocrático.
O evento é voltado para toda a comunidade de Lagoa Alegre e região, representante de instituições e gestores públicos
Com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos”, a conferência foi um espaço de diálogo e construção coletiva
A ação foi realizada por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Lula rebate relatório dos EUA sobre direitos humanos no Brasil e anuncia medidas contra tarifas de Trump. Entenda as declarações do presidente.
Segundo o 'Washington Post', documento acusa governo e ministro de 'suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro'
Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas
Os voos serão operados pela Gol Linhas Aéreas, com frequência semanal. A companhia, no entanto, ainda não divulgou o número exato de voos por semana
O levantamento do programa revela que o aumento no número de casos está fortemente associado aos conflitos por terra, ao avanço do desmatamento e às tentativas de intimidação ou silenciamento de lideranças
A ação iniciou a partir de denúncias de vereadores da cidade.
A Eight Mile Style, empresa que detém os direitos de algumas das músicas mais conhecidas de Eminem, entrou com um processo contra a gigante das redes sociais Meta por suposta violação de direitos autorais
Esse reencontro em mata-mata remete à recente Conmebol Libertadores de 2024, quando os dois clubes travaram uma disputa memorável nas oitavas de final.
A Latam Airlines anunciou que irá ampliar de 14 para 21 o número de voos semanais diretos a partir de outubro.
Mísseis danificaram prédios na planície costeira e no norte do país, incluindo um edifício de oito andares em Bat Yam, próximo a Tel Aviv.
O evento tem como tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia, Urgência por Equidade, Direitos e Participação".
Secretário Mauro Eduardo representa o Piauí na 18ª Sessão da ONU em Nova York, destacando o protagonismo do estado na inclusão de pessoas com deficiência.
aylor Swift anuncia a recuperação dos direitos de seus 6 primeiros álbuns, após longa disputa com Scooter Braun