- SSP-PI lança cartilha da SUDECON com orientações sobre direitos do consumidor e canais de atendimento.
- Material foi apresentado na ACADEPOL para representantes da SSP-PI e instituições de Justiça.
- Cartilha inclui informações sobre Código de Defesa do Consumidor e identificação de fraudes.
- Canais de atendimento são portal, ouvidoria e e-mail, disponíveis gratuitamente online.
- SUDECON foi criada por decreto estadual em 2026 e atua em áreas de comércio e serviços.
A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por intermédio da Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (SUDECON), disponibilizou, nesta sexta-feira (10), a cartilha “Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor”. O material reúne orientações sobre os direitos do consumidor, os serviços oferecidos pela unidade e os canais de atendimento disponibilizados à população.
A cartilha foi apresentada na manhã desta sexta-feira (10), no auditório da Academia de Polícia Civil do Piauí (ACADEPOL), para representantes da SSP-PI, da Defensoria Pública, de instituições que integram o sistema de Justiça e demais presentes.
O documento reúne informações sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, orientações para a identificação de fraudes e esclarecimentos sobre o funcionamento da SUDECON. Além disso, apresenta os principais canais de atendimento ao cidadão:
- Portal: www.ssp.pi.gov.br/sudecon
- Ouvidoria: 162
- E-mail: sudeconssp@gmail.com
- O material será disponibilizado gratuitamente, em formato digital, no portal institucional da SSP-PI.
SUDECON
Coordenada pelo superintendente Júnior Macêdo, a SUDECON foi criada por meio do Decreto Estadual nº 24.597, de junho de 2026, e desenvolve ações de atendimento, orientação, recebimento de denúncias e fiscalização nas áreas de comércio, combustíveis, produtos e serviços.
O trabalho é realizado em parceria com instituições de controle e fiscalização, fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor em todo o estado.