Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.
A criança de apenas três anos foi baleada em uma ação da PRF no Rio de Janeiro
De acordo com a nota, a violência política de gênero é uma realidade lamentável que coloca em risco os pilares da democracia.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Em nota, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), disse que, foi aberta uma sindicância para apurar o caso
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Política de investimentos do Fungetur visa apoiar o desenvolvimento de projetos no setor de turismo.
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
Ao todo serão 6 turmas divididas em todas as zonas da capital.
Testemunhas e familiares das vítimas foram ouvidos, revelando graves excessos no uso da força e execuções sumárias.
Os dados foram divulgados no 1º Boletim de Dados de Violência contra a Pessoa LGBTQIA+ no Piauí, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho.
Embora todos os 24 ministérios enviem representantes para o evento, é válido observar que nem todos os titulares das pastas estarão presentes.
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
Através de nota, a subseção da OAB afirmou que a declaração representa criminalização da profissão. Dom Eduardo Zielski
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio