O presidente expressa sua preocupação e faz um apelo conjunto para que sejam empregados todos os esforços urgentes para interromper a grave violação dos direitos humanos.
As alterações realizadas ficarão incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, conforme previsto na legislação vigente.
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública.
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
A internação se fez necessária para uma investigação completa do caso e a avaliação do tratamento apropriado.
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
O acordo coletivo de trabalho para o período de 2023/2024 será formalizado na próxima quarta-feira (27)
Além disso, o ex-ministro levou à palestra a questão da administração governamental chinesa
A fabricante de armas de fogo Taurus foi alvejada por dois disparos que podem sangrar as receitas da empresa.
Lula e Biden expressam no manifesto que os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades
Lula declarou que esse cenário mencionado já teve lugar no Brasil, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Presidentes brasileiro e norte-americano lançam plano pró-trabalhadores nesta quarta-feira (20), em Nova York
Os presidentes formaram coalizão para enfrentar a precarização do trabalho mundial
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
Especialistas reiteram legalidade da inclusão efetiva em ambientes educacionais e profissionais
O evento de assinatura da lei ocorreu no gabinete da prefeitura de Timon
"Vamos dialogar com outras forças também cada vez mais para que o partido saia e sairá, não tenho dúvida, unificado para esse processo", disse
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Gabriela Coelho ainda disse que está tomando remédios para dores e que lembra constantemente do episódio.
No município de Batalha, 13 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravidão. Os trabalhadores atuavam no corte da palha de carnaúba
Uma das grandes novidades da Feira deste ano será um seminário de qualificação voltado para gestores públicos.