O calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024 foi divulgado pela Caixa Econômica Federal. Esse programa permite aos trabalhadores com carteira assinada retirar parte do saldo do Fundo de Garantia anualmente, durante o mês de seu aniversário. Calendário do saque-aniversário do FGTS 2024:
- Nascidos em janeiro: saque de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: saque de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: saque de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: saque de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: saque de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: saque de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: saque de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: saque de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
O cálculo do saque-aniversário do FGTS é determinado da seguinte forma:
- Até R$ 500: 50% do saldo
- De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do saldo mais R$ 50
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do saldo mais R$ 150
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do saldo mais R$ 650
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% do saldo mais R$ 1.150
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% do saldo mais R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo mais R$ 2.900
A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser realizada através do site da Caixa Econômica Federal ou em suas agências. Optando por essa modalidade, o trabalhador abre mão do acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Caso deseje retornar ao sistema de saque-rescisão, é necessário aguardar um período de dois anos.
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode utilizar o aplicativo oficial do FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS, ou dirigir-se às agências da Caixa Econômica Federal. A escolha deve ser feita até o último dia do mês de aniversário para receber o valor no mesmo ano; caso contrário, o saque será agendado para o ano seguinte.
Os valores ficam disponíveis para retirada até o último dia útil do segundo mês subsequente ao aniversário. Se não forem retirados dentro desse prazo, o montante retorna para a conta do FGTS do trabalhador.
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência dos fundos para qualquer conta em seu nome, sem incorrer em custos adicionais. Além disso, as retiradas podem ser realizadas em casas lotéricas, terminais de autoatendimento mediante uso do Cartão Cidadão e senha, ou em correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação de documento de identificação.
É crucial observar que ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de receber o valor total depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. No entanto, outras formas de saque do FGTS, como para aquisição de imóveis, aposentadoria e tratamento de doenças graves, não são afetadas por essa escolha.
O trabalhador tem a possibilidade de revogar a adesão ao saque-aniversário a qualquer momento e retornar à modalidade tradicional, conhecida como saque-rescisão. Contudo, será necessário aguardar um período de dois anos para poder efetuar o saque do saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão.