O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Felismar Ângelo Cortes a 13 anos e 6 meses de reclusão por homicídio qualificado, ocorrido na zona rural de Gilbués. Na data do crime, a vítima também sofreu abuso sexual.
Atuação do Ministério Público
Durante a sessão de julgamento, com a participação dos promotores João Marcelo Ribeiro e Lícia Cunha Rios, o MPPI defendeu a condenação com base no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, que trata do homicídio cometido com dissimulação ou recurso que dificulte a defesa da vítima.
Motivação do crime
De acordo com a denúncia, o homicídio foi cometido para ocultar e garantir a impunidade do crime sexual praticado contra a vítima, que morreu após sofrer lesões na região da cabeça.
O acusado foi preso em flagrante em 13 de maio de 2013 e permaneceu detido por 6 anos e 6 meses. Em julho de 2020, a prisão preventiva foi revogada, com aplicação de medidas cautelares.
Julgamento e decisão
A sessão que resultou na condenação ocorreu em 13 de abril de 2026, no auditório do Fórum da Comarca de Gilbués. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria do crime e negou a absolvição.
O juiz Juscelino Norberto da Silva Neto determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e negou ao réu — que estava foragido até a publicação da sentença — o direito de recorrer em liberdade.