A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Ela foi eleita senadora do Distrito Federal com mais de 714 mil votos derrotando outra ex-ministra de Bolsonaro, Flávia Arruda (PL).
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
Defesa alegou que ele viajou para o exterior em voo de carreira "sem que existisse qualquer restrição que o impedisse de se ausentar do país".
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
A PGE SC lançou edital do concurso que oferece 42 vagas para Procurador do Estado.
O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Polícia Científica catalogou resquícios classificados como 'sujidades'. Laudo também detalhou cartuchos encontrados na cena do crime.