Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Polícia Científica catalogou resquícios classificados como 'sujidades'. Laudo também detalhou cartuchos encontrados na cena do crime.
Contribuir para que mulheres vítimas de violência entendam os aspectos sociais. Se fortaleçam a fim de romper definitivamente com esse ciclo
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Francisco das Chagas Ferreira é acusado de ter matado a jovem, com quem teve um relacionamento de 7 anos e um filho. Ele ainda ocultou o corpo de Renata.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Advogada luta pelas pessoas em situação de rua, com transtornos mentais e a população LGBTQIA+
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
O sexo entre os dois ocorria até mesmo depois da celebração de missas. Arquidiocese de Brasília pediu afastamento do sacerdote
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.