A proposta também prevê que os organizadores de eventos em que ocorra esse tipo de ato sejam penalizados com o mesmo valor.
O crime, registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado, no município de Alto Longá.
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
A influenciadora foi presa no dia 14 de janeiro por um suposto envolvimento em fraude com o "Jogo do Tigrinho"
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI
Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial da ONU sobre Habitação, alertou que, devido às condições impostas pela ocupação e bloqueios, a reconstrução completa pode levar até 80 anos.
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2023, na cidade de Cocal (PI). O homem fugiu da Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina (PI), na última terça-feira.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2023 na cidade de Cocal (PI). Ele se revoltou após a vítima pediu a regulamentação da pensão alimentícia.
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
O jovem é acusado de atropelar e matar o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira no dia 1º de dezembro de 2024 na zona Leste de Teresina (PI).
Justiça do Brasil ordenou, em 30 de dezembro de 2024, que a PF investigasse um soldado israelense que estava em solo brasileiro
Em pedido à Justiça, Nardoni disse que queria passar as férias com a família para "ter um convívio mais próximo com os filhos"
O objetivo é que os policiais atuem de forma eficiente e humanizada no sistema prisional, garantindo a segurança e a ressocialização dos detentos.
O estudante está preso desde o dia em que provocou o acidente que matou o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira.
Suspeito de matar funcionário público fazendo 'grau' com moto em Monsenhor Gil é indiciado por homicídio culposo
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe
Cinco anos após a tragédia no Parque Rodoviário, a luta do Ministério Público permitiu que as vítimas fossem indenizadas e recebessem a tão sonhada moradia.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais