Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
O ex-superintendente sustenta que obteve anuência do partido para sua desfiliação, através de uma carta de consentimento emitida pelo requerido.
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Dayany Bittencourt ressaltou que o ato infringe seus direitos individuais fundamentais e causou um peso emocional imensurável
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, recursos que utilizam para financiar obras e projetos em suas regiões de eleitorado.
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as surpresas estão Igor Leite, ex-secretário da Semest; e o influenciador Thanis Killian.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
A medida se deu em virtude das candidaturas dos ex-gestores nas eleições deste ano.
Sebastião Martins e Ricardo Gentil estarão à frente da Justiça Eleitoral do Piauí pelos próximos 2 anos
Violência policial gera crise diplomática entre os dois países; asilo político a ex-vice-presidente equatoriano está no centro do conflito
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
A juiza Jucicleide Belo, que já figurou em lista tríplice do Tribunal será escolhida