Vereador é condenado na Lei Maria da Penha e pode perder o mandato no PI

O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí, mas o colegiado confirmou a sentença condenatória.

Vereador e a vítima | Reprodução
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O vereador de Barro Duro, José Osmar Furtado Júnior, conhecido por “Junior Pichula”, atualmente filiado ao MDB e candidato à reeleição, foi condenado a uma pena de prisão de 02 (dois) anos e 15 (quinze) dias de reclusão, por ter praticado crime de lesão corporal grave contra sua esposa à época. 

Conforme exame de corpo de delito constante dos autos, a vítima teve dois dentes quebrados e fratura completa da mandíbula, foi submetida a cirurgia, ficando internada por 06 (seis) dias e impossibilitada de trabalhar por mais de 30 (trinta) dias. No processo, consta foto do condenado com um facão na mão, que também utilizou na prática do crime.

Na sentença consta a seguinte determinação: “suspendam-se os direitos políticos do réu enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral”.

O pedido de registro da candidatura do vereador “Júnior Pichula” foi impugnado no juízo eleitoral de Barro Duro e deve ser decidido nos próximos dias, o que pode implicar na perda de seu atual mandato e, caso reeleito, nulidade dos votos recebidos, com prejuízo aos demais candidatos a vereador do partido.

Mesmo diante da impugnação do registro de candidatura e repercussão do caso, o MDB de Barro Duro anunciou para o próximo sábado a inauguração do comitê, com a presença de diversas autoridades estaduais.

A direção estadual do partido (MDB) deve submeter o caso do vereador à Comissão de Ética e decidir sobre a expulsão ou não do vereador.

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