Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
A ação foi motivada por uma declaração dada por Tarcísio em 27 de outubro de 2024, dia do 2º turno das eleições.
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
Confira os destaques do dia da coluna social Vipi.Meio no ar, no portal meionews
Evento aconteceu no palco do Teatro 4 de Setembro, localizado na Praça Pedro II, no centro de Teresina.
Capoeiras piauienses brilham em campeonatos mundiais e cearenses, conquistando medalhas e reconhecimento.
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações
O ministro piauiense do STF será o responsável por analisar a ação contra o bloqueio da rede social X
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
A lotação será determinada pelo setor de Recursos Humanos mediante as necessidades apresentadas pelas diretorias.
Caso está no TSE. Ex-vice presidente diz ter sido obrigada a renunciar para não "frequentar cemitério".
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.