A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Município terá que executar recursos destinados a obras de infraestrutura e saúde, diz vereador.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
Além dos investigados, testemunhas também deverão ser ouvidas, e os celulares de todos passarão por análise da Polícia Civil, que busca revelar detalhes do esquema criminoso.
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
A previsão é que os médicos se apresentem nas unidades entre os dias 11 e 18 de setembro.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
O delegado Yan Brainer relatou que os investigados são suspeitos de inserir minutas fraudulentas e que alguns advogados se repetiam em vários processos e com o mesmo modus operandi.
Senador do Piauí sugere transição para o fim da reeleição com novo mandato de seis anos; 109 gestores podem se beneficiar no estado.
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Procuradora de Justiça Cláudia Seabra e as promotoras de Justiça Everângela Barros e Ana Isabel Dias foram as mais votadas para a lista tríplice
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas
Em entrevista à Rádio Auri Verde, a parlamentar afirmou que está na Europa, onde inicialmente buscava tratamento médico, e agora considera permanecer fora do país.