Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
“A atuação da equipe de saúde que atendeu Maradona foi inadequada, deficiente e imprudente", diz documento
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Samuel Mendes estava internado há duas semanas em tratamento contra a Covid-19.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O líder piauiense afirmou que não 'é razoável' perder a chance de recebimento do primeiro lote do imunizante russo
A mãe de Luiz Ribeiro Filho também faleceu vítima da covid-19 há 11 dias; OAB divulgou nota
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
A decisão do procurador-geral Israel Gonçalves considera a pandemia do coronavírus